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O apago das telefnicas

Quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Fonte: OAB

Braslia O artigo O apago das telefnicas de autoria do presidente da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e foi publicado na edio desta quinta-feira (22) do jornal Zero Hora.

Segue a ntegra do artigo:

Quando iniciamos a campanha pela melhoria no sinal de telefonia mvel no RS, espervamos que as operadoras compreendessem que o respeito ao consumidor deve ser regra _ e no exceo _ na prestao de um servio a cada dia mais necessrio no dia a dia da populao.Quais segmentos profissionais podem se dar ao luxo de realizar seu ofcio sem um celular ou sem internet? Quase nenhum. Essa realidade se percebe ao analisar dois nmeros: o de habitantes e o de linhas telefnicas.

Segundo o censo de 2010 do IBGE, somos mais de 190 milhes de habitantes vivendo no Brasil. Nos ltimos dias, um levantamento da Anatel apontou que no pas existem, ativas, nada menos do que 259 milhes de linhas de celulares. No precisa muito para se chegar a uma simples concluso: vender linhas telefnicas um negcio muito lucrativo.

Trata-se, portanto, de um grande negcio, que movimenta cifras estratosfricas, permeado por toda a sociedade brasileira.

Apesar disso tudo - mesmo com o ajuizamento de ao pela OAB/RS e mobilizao da sociedade civil organizada, o clamor dos clientes, as severas punies impostas pelo Procon Porto Alegre e, mais tarde, pela Anatel - o que vemos que as companhias seguem sem apresentar a devida melhoria na banda 3G.
As empresas seguem utilizando uma justificativa infundada de que a legislao municipal seria o entrave para a melhoria de servios. Trata-se de uma inverdade, pois mesmo em localidades sem qualquer tipo de legislao restritiva o servio igualmente ruim.

No preciso muito para perceber que no h qualquer interesse nas companhias em investir na melhoria do sistema 3G, uma vez que daqui a pouco mais de um ano, em razo da Copa do Mundo, tero que instalar uma nova tecnologia _ o sistema 4G. O problema que ns, consumidores, precisamos de melhorias hoje. Pagamos caro por um servio que no condiz em qualidade e a agncia reguladora no cumpre seu papel, mesmo que instada insistentemente pela sociedade.

H, ainda, um fator que, por mais corporativo que possa parecer, tem influncia direta em toda a sociedade: o processo eletrnico. A nova realidade vem com as intenes que j conhecemos em qualquer sistema que se informatiza: economia, celeridade e praticidade. Porm, o que na teoria parece perfeito evidencia na prtica uma preocupante realidade.

Mais do que pagarmos caro por um servio extremamente deficiente e que reconhecidamente essencial populao, esbarramos nos entraves que tal insuficincia produz e que repercute junto sociedade: o que podemos esperar da atuao dos advogados pelo meio virtual, uma vez que no mundo real padecemos todos com o pssimo servio prestado pelas empresas de telefonia e internet 3G? A propsito, onde est a Anatel, que, aps as nossas movimentaes, afirmou que as empresas seriam compelidas a investir? Quantas antenas foram instaladas desde aquela data?
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Atinoel Luiz Cardoso
Advogados Associados

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