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Conscincia social

Segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Fonte: OAB

Braslia O artigo Conscincia Social, de autoria do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi publicado no jornal O Povo, do Cear.

Segue a ntegra do artigo:

O Dia da Conscincia Negra, comemorado este ano s vsperas da posse do ministro Joaquim Barbosa na Presidncia da mais alta Corte de Justia do pas, tem um significado especial que no pode fugir a uma reflexo sobre os avanos sociais dos ltimos anos.

Parece fora de dvida, nos dias de hoje, uma forte tendncia contra todos os tipos de discriminao, barreiras e preconceitos, graas a uma tomada de posio em escala global, cujas razes brotaram dos movimentos de onde se originaram os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.

No Brasil, a participao da sociedade civil organizada tem sido fundamental para impulsionar o Estado a adotar polticas que confiram nossa democracia um carter social. importante destacar que o princpio da dignidade da pessoa humana est na base de todos os direitos constitucionais consagrados. Sejam direitos e liberdades tradicionais (art. 5); direitos de participao poltica (art. 14); direitos sociais (art. 6); direitos dos trabalhadores (art. 7) e direitos s prestaes sociais (art. 203).

No entanto, cabe aqui uma indagao: at onde avanamos? Na moldura das ruas, fcil perceber que no obstante avanos conquistados, ainda somos um pas com profundas desigualdades. Os nmeros esto a, a revelar este quadro: em torno de 4,8 milhes de crianas de adolescentes entre 5 e 17 anos esto trabalhando no Brasil, segundo pesquisas. Desse total, 1,2 milho esto na faixa entre 5 e 13 anos. Principalmente na rea agrcola: 36,5% das crianas esto em granjas, stios e fazendas; 24,5% em lojas e fbricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e stios.

Com relao ao trabalho escravo, apesar de algumas iniciativas do governo no sentido de erradicar essa chaga, o problema persiste, em boa medida pela dimenso territorial do pas e das limitaes e dificuldades da fiscalizao. O trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privao de liberdade. Alm de o trabalhador ficar atrelado a uma dvida que nunca se paga, tem seus documentos retidos em reas rurais normalmente isoladas.

Segundo clculo da Comisso Pastoral da Terra (CPT), o nmero de trabalhadores escravizados de cerca de 25 mil. Pela estimativa da Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), esse nmero chegaria a 40 mil.

Logo, h um longo caminho a percorrer. Como bem registrou o imortal Darcy Ribeiro, no incio da colnia o Brasil era para ser uma mera feitoria, onde se utilizava o trabalho dos negros capturados da frica e se adentrava a mata para caar ndios. Resultou que a feitoria se transformou em pas, que ao longo dos anos vem lutando para se inserir no rol das naes desenvolvidas. razo de sobra para se orgulhar do ministro Joaquim Barbosa frente do Supremo Tribunal Federal.
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Atinoel Luiz Cardoso
Advogados Associados

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