Aqui vem um conteúdo alternativo para caso o usuário não tenha Flash Player e não consiga instalar automaticamente. Geralmente uma imagem clonando o flash.
ARTIGOS
ARTIGOS DO UNIVERSO JURDICO
Novos e velhos problemas

Sexta-feira, 23 de maro de 2012

Fonte: OAB

Braslia, 23/03/2012 - O artigo "Novos e velhos problemas" de autoria do presidente da Seccional da OAB do Paran, Jos Lucio Glomb, e foi publicado na edio de hoje (23 do caderno Justia & Direito, do jornal Gazeta do Povo (PR):

"O lanamento do Caderno Justia & Direito passa a permitir que o leitor da Gazeta do Povo tenha, semanalmente, notcias precisas sobre o universo das leis, da justia e da advocacia. A Ordem dos Advogados do Brasil, seo Paran (OAB-PR), no deixar de estar presente, reiterando seu papel constitucional de defesa do estado democrtico de direito e trazendo informaes, reivindicaes e realizaes da classe, para que se saiba o trabalho que realiza.

Nesse sentido, a defesa das prerrogativas profissionais dos advogados se coloca como uma das nossas causas histricas. J tivemos melhoras, mas ainda h muito a fazer. No raro o advogado ser obrigado a se confrontar com juzes estressados, pelo excesso de trabalho e pela falta de estrutura. So situaes tensas e desgastantes, que se revelam, tambm, no relacionamento com outras autoridades. necessrio haver respeito mtuo, tanto da parte jurisdicional como de quem ali se encontra para defender um cidado, no mais das vezes pouco habituado linguagem e rotina da justia.

No por outra razo, nos posicionamos contra a aquisio, por parte do Tribunal de Justia (TJ), de 90 automveis para servir aos desembargadores. Se somarmos ao valor da compra o da manuteno, salrios e encargos sociais dos motoristas, em 20 anos, o TJ ter gasto aproximadamente R$ 100 milhes com a frota. Quando sabemos que a funo precpua do Tribunal a prestao da justia, mostra-se evidente as razes pelas quais a OAB-PR tem criticado esse tipo de "investimento".

Na justia comum muitos fruns esto mal equipados, alguns sem juzes titulares h meses. Faltam instalaes dignas, confortveis, capazes de abrigar magistrados, advogados, promotores de justia, serventurios e partes.

Reconhecemos que o TJ tem assinado bom nmero de contratos para novas obras, o que louvvel. Porm, persiste o grande problema nas instalaes no Frum Cvel de Curitiba. A OAB vem lutando h duas dcadas pela construo de um novo edifcio para as varas cveis da capital. As promessas so repetidas, os procedimentos legais so anunciados, mas nada acontece. E todos seguem penando para trabalhar em um prdio que no possui condies de abrigar o movimento.

Os problemas existem tambm nos Juizado Especial, antes catico nas suas instalaes para a rea cvel e boas para a criminal. Com a unificao em prdio acanhado, na gua Verde, o que era ruim continua ruim e o que era bom piorou.

So fatos que demonstram as dificuldades por que passa a Justia, por falta de planejamento. Quem no planeja para o futuro administra mal o presente, sem investir no substancial. Por que no dobrar o nmero de juzes? Ter um titular e um auxiliar em cada vara proporcionaria resposta eficaz ao cidado. Mas isto s ser possvel afastando-se o que suprfluo e dispensvel.

Mesmo a Justia do Trabalho - que de modo geral funciona bem, assim como a Justia Federal, embora esta padea de um Tribunal Regional Federal no Paran - hoje se v s voltas com dois problemas cruciais.

Embora o Tribunal Regional do Trabalho no Paran (TRT-PR) tenha lutado para que a criao de novas varas fosse acompanhada da criao dos cargos de juiz titular e auxiliar, o Conselho Superior da Justia do Trabalho excluiu os juzes auxiliares para as novas varas, aprovadas semana passada pela Cmara dos Deputados. Essa ausncia ser sentida em poucos anos.

Outro problema est na determinao do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de implantar o Processo Judicial Eletrnico (PJE-JT) em 10% das varas trabalhistas do Paran. Mais uma vez, os advogados so cobaias na implantao de um novo sistema. Logo agora, quando esto se adaptando ao modelo aqui utilizado, sero obrigados a conviver com dois sistemas diferentes num mesmo tribunal. Pior ainda: o PJE um sistema tecnicamente inferior ao que est em uso. Ora, seria mais lgico que sua implantao se desse em estados ainda sem processo eletrnico, como SP, RJ e MG, poupando-nos do sacrifcio.

Ningum contra a modernizao ou a celeridade da justia, tanto que a Caixa de Assistncia aos Advogados da OAB-PR mantm 18 centros de incluso digital para apoio aos advogados. A questo que se impe de cautela. No podemos prosseguir no danoso hbito de desenvolver sistemas para test-los na prtica, vcio que faz o pas utilizar em torno de 40 tipos de processos eletrnicos.

So reivindicaes da nossa classe profissional, intransigente na defesa da melhoria das

instituies, como se comprova por iniciativas como a campanha "Paran que queremos", a co-autoria do projeto da Lei da Transparncia, j em vigor, e a luta pelas grandes causas nacionais, contra a corrupo e a favor da liberdade de expresso.

Nossas 47 subsees acolhem cidados interessados em contribuir para um pas mais justo. o que se mostra necessrio realizar, em nome dos mais de 42 mil advogados que hoje compem os quadros da seccional. Uma instituio que acaba de completar 80 anos mostrando a pujana da advocacia paranaense."
INFORMATIVOS
NOTCIAS
ARTIGOS
DOWNLOADS
Buscar Artigos
Encontre notcias e artigos procurando por palavra-chave
Atinoel Luiz Cardoso
Advogados Associados

Av. Waloszek Konrad, 1503
Centro - Iguatemi / MS
(67) 3471-1363 / 3471-2639 / 3471-1162